Perguntas frequentes

Todas as respostas.

Tudo o que você precisa saber sobre como o Sou Cifras protege suas obras musicais com validade jurídica internacional.

— Sobre o registro
O Sou Cifras tem validade jurídica no Brasil?

Sim. Os registros do Sou Cifras têm validade jurídica plena no Brasil e em mais de 170 países signatários da Convenção de Berna.

O sistema é amparado pela MP 2.200-2/2001 (que dá validade a documentos eletrônicos), pelo Art. 411 II do CPC (documentos eletrônicos como prova), pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei 14.063/2020 (assinaturas eletrônicas).

Existe inclusive precedente no TJSP (processo 2237253-77.2018.8.26.0000) reconhecendo esse tipo de registro.

Como funciona o registro da minha obra?

O processo é rápido e 100% digital. Pelo aplicativo você envia o arquivo da sua composição, adiciona os co-autores (se houver), preenche os dados da obra, realiza a verificação biométrica de identidade e confirma o pagamento.

Em minutos, o registro é confirmado em uma rede descentralizada de forma imutável, e você recebe um certificado profissional em PDF A4 com todos os dados técnicos, fundamentação legal completa e um QR Code que permite a qualquer pessoa verificar a autenticidade do registro.

Preciso ser compositor profissional para registrar?

Não. Qualquer pessoa pode registrar suas obras — compositores iniciantes, amadores, estudantes, bandas, produtores musicais, cantores independentes.

A Lei 9.610/98 protege todo autor desde o momento da criação, independente de profissão, idade ou experiência.

Posso registrar uma obra em co-autoria?

Sim. Você pode adicionar múltiplos co-autores no registro, com porcentagens personalizadas de participação para cada um (letra, melodia, arranjo, produção).

Todos os co-autores recebem notificação por email com os dados completos do registro e podem verificar a autenticidade pelo link público de verificação.

Que tipos de obras posso registrar?

O Sou Cifras aceita 10 tipos de registro: composição completa, letra/poema musical, melodia/harmonia, beat/instrumental, arranjo musical, partitura, fonograma/gravação, remix/versão, trilha sonora e pacote completo.

Cada tipo tem requisitos específicos explicados no app durante o processo de registro.

— Tecnologia e segurança
Como funciona a verificação de identidade?

Utilizamos verificação biométrica com tecnologia de nível bancário. Você tira uma foto do seu documento oficial (RG, CNH ou passaporte) e uma selfie com detecção de vida.

A verificação é processada em segundos e garante que apenas você pode registrar obras em seu nome, evitando fraudes e dando segurança jurídica máxima ao seu certificado.

O que acontece com meu registro se o Sou Cifras sair do ar?

Seu registro continua existindo mesmo que o Sou Cifras deixe de operar. Isso é possível porque o registro da sua obra está gravado em uma rede descentralizada pública e o arquivo está armazenado em rede distribuída.

O certificado PDF que você baixa contém todas as informações técnicas necessárias para provar a autenticidade em qualquer lugar do mundo, a qualquer momento — independente da nossa existência como empresa.

Como alguém verifica a autenticidade de um registro?

O certificado contém um QR Code e um link de verificação no formato soucifras.com.br/verificar/CODIGO.

Ao escanear ou acessar o link, qualquer pessoa (juiz, advogado, editora, gravadora, associação de gestão coletiva) vê imediatamente os dados da obra, autores, status e a confirmação de autenticidade — sem precisar criar conta ou nos contatar.

— Preços e planos
Quanto custa registrar uma obra?

O registro avulso de uma obra custa R$ 74,90 e inclui: registro permanente em rede descentralizada, certificado digital em PDF de 2 páginas, QR Code de verificação pública, verificação biométrica de identidade e notificação dos co-autores por email.

Usuários Premium pagam R$ 54,90 e usuários Pro pagam R$ 49,90 pelo registro avulso.

Quais são os planos disponíveis?

Gratuito (R$ 0) — 2 análises musicais por semana, 2 cursos, 2 ferramentas. Registro avulso R$ 74,90.

Premium (R$ 84,90/mês) — 5 análises por dia, 2 registros inclusos por mês, todos os cursos e ferramentas, biblioteca completa, downloads ilimitados em PDF.

Pro (R$ 164,90/mês) — 15 análises por dia, 5 registros inclusos por mês, tudo do Premium, 2ª via de certificado grátis, suporte prioritário.

Existe plano gratuito?

Sim. No plano Gratuito você pode fazer 2 análises musicais por semana, acessar 2 cursos e 2 ferramentas básicas. O registro de obras é cobrado separadamente (R$ 74,90) ou liberado via planos Premium e Pro.

Posso cancelar a assinatura quando quiser?

Sim, sem multa e sem taxa de cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento direto pelo app.

As obras que você já registrou continuam protegidas para sempre, independente de você manter a assinatura ativa. O registro é permanente e imutável.

— Privacidade e dados
Quem pode ver o conteúdo da minha obra?

Apenas você e os co-autores que você escolher. O arquivo da sua obra é armazenado de forma privada e criptografada.

O certificado público mostra apenas metadados (título, tipo, autores, data, hash criptográfico) — nunca o conteúdo da obra em si.

Meus dados estão seguros? E a LGPD?

Sim. Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados pessoais são criptografados, nunca vendidos a terceiros e você pode solicitar exclusão, correção ou portabilidade a qualquer momento pelo app.

A verificação biométrica é processada por sistema certificado internacionalmente e os dados sensíveis são descartados após a verificação.

Como os co-autores aparecem no certificado?

O registrante (quem fez o registro) aparece com badge de "Identidade Verificada" porque passou pela verificação biométrica obrigatória.

Os co-autores são declarados pelo registrante e aparecem com a observação "declarado pelo registrante". O registrante assume responsabilidade legal pela veracidade das informações, sob pena do Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).

— Suporte
Como falar com o suporte?

Você pode entrar em contato pelo email contato@soucifras.com.br ou pelo chat dentro do próprio app.

O tempo médio de resposta é de algumas horas em dias úteis.

E se eu esquecer minha senha ou perder acesso à conta?

Você pode recuperar o acesso pelo email cadastrado na hora do cadastro. Seus registros ficam vinculados à sua conta, então recuperando o acesso você mantém tudo.

Mesmo em casos extremos, os certificados que você já baixou continuam válidos para sempre — eles carregam toda a prova técnica necessária.

Posso atualizar uma obra depois de registrada?

Sim. O Sou Cifras permite evolução da obra — você pode registrar uma versão atualizada ou aprimorada mantendo histórico e conexão com o registro original.

Cada atualização gera um novo certificado que faz referência ao registro anterior, criando uma linha do tempo da evolução da sua criação.

Ainda com dúvida?

Nossa equipe responde em poucas horas. Ou baixe o app e comece agora mesmo.

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