Cole abaixo o código de verificação do certificado para confirmar a autenticidade do registro de forma pública e imediata.
Este registro foi verificado e é autêntico. Os dados abaixo correspondem exatamente ao que foi registrado de forma permanente e imutável.
Este certificado possui validade jurídica plena e é aceito como prova de anterioridade de autoria em processos judiciais, sociedades de gestão de direitos autorais e instituições financeiras.
Este certificado possui validade jurídica plena no Brasil e em mais de 170 países signatários da Convenção de Berna. Os dados apresentados foram registrados de forma permanente e imutável, não sendo tecnicamente possível alterar, adulterar ou excluir qualquer informação após a confirmação.
Base legal: Medida Provisória 2.200-2/2001 · Art. 411, II do Código de Processo Civil · Art. 107 do Código Civil · Lei 14.063/2020 · Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) · Precedente TJSP processo 2237253-77.2018.8.26.0000.
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