No Sou Cifras levamos sua privacidade a sério. Esta política explica de forma clara quais dados coletamos, como usamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos.
Se tiver qualquer dúvida, entre em contato: contato@soucifras.com.br
1. Quem somos.
O Sou Cifras é uma plataforma brasileira de registro de obras musicais e análise de músicas por inteligência artificial. Operamos sob a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos.
2.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, email, senha criptografada
- Perfil: foto (opcional), informações musicais
- Verificação de identidade: CPF, documento oficial (RG/CNH/Passaporte), selfie com detecção de vida
- Pagamentos: processados por parceiro certificado. Não armazenamos dados de cartão.
- Obras musicais: arquivos de áudio, letras, partituras e metadados que você envia
- Co-autores: nome, email e porcentagem de participação declarados por você
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados do dispositivo
- Logs de acesso e uso do aplicativo
- Cookies e identificadores anônimos (no site)
3. Como usamos seus dados.
- Prestar o serviço: criar registros de obras, emitir certificados, processar análises
- Verificar identidade: garantir que apenas o verdadeiro autor registre a obra
- Notificar co-autores: informar por email sobre registros em que estão incluídos
- Suporte ao cliente: responder dúvidas e resolver problemas
- Melhorar a plataforma: análise agregada e anônima de uso
- Cumprir obrigações legais: quando exigido por lei ou ordem judicial
4. Compartilhamento com terceiros.
Compartilhamos dados estritamente necessários com prestadores de serviço:
- Processador de pagamentos: para processar assinaturas e registros avulsos
- Serviço de verificação de identidade: para verificação biométrica segura
- Servidores de armazenamento: hospedagem criptografada dos arquivos
- Rede descentralizada: apenas o hash criptográfico da obra (não o conteúdo)
- Sistema de email: para notificar co-autores e suporte
Importante
Todos os parceiros seguem rigorosos padrões internacionais de segurança e privacidade. Nunca vendemos seus dados para fins publicitários ou comerciais.
5. Seus direitos pela LGPD.
Como titular de dados, você tem direito a:
- Acesso: saber quais dados temos sobre você
- Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar apagamento dos seus dados
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Revogação: retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: opor-se ao tratamento em certos casos
- Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
Para exercer esses direitos, envie email para contato@soucifras.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Exceção — Registros em rede descentralizada
Os hashes criptográficos das obras registrados em rede descentralizada pública são, por natureza tecnológica, imutáveis. Não é tecnicamente possível apagá-los após a confirmação. O hash, contudo, não revela o conteúdo da obra.
6. Segurança dos dados.
- Comunicação criptografada (HTTPS/TLS)
- Senhas armazenadas com criptografia de alto grau
- Verificação biométrica processada por parceiro certificado internacionalmente
- Controles de acesso rígidos aos sistemas internos
- Backups regulares e redundantes
- Monitoramento contínuo de segurança
7. Retenção de dados.
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais:
- Conta ativa: dados mantidos enquanto você usar o Sou Cifras
- Após cancelamento: dados apagados em até 60 dias, exceto obrigações legais
- Registros de obras: mantidos permanentemente pela natureza do serviço
- Dados de KYC: mantidos pelo prazo legal exigido (até 5 anos)
- Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet
8. Menores de idade.
O Sou Cifras é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos podem usar a plataforma apenas com autorização expressa de pais ou responsáveis legais, que assumem toda responsabilidade pelo uso.
9. Cookies e tecnologias similares.
Nosso site usa cookies essenciais para funcionamento e, em alguns casos, cookies analíticos anônimos para entender como os usuários navegam. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador.
10. Alterações nesta política.
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso no aplicativo com pelo menos 30 dias de antecedência.
11. Como nos contatar.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Email: contato@soucifras.com.br
Assunto: "LGPD — [seu pedido]"
Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
12. Base legal.
Esta política é regida por:
- Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD)
- Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)